Termos de Serviço — Ponte de Livros

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) à Ponte de Livros! Os termos "nós", "nos" e "nosso(a)" referem-se à Ponte de Livros. A Ponte de Livros administra esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para oferecer a você, cliente, uma experiência de compra cuidadosamente selecionada (os "Serviços"). A Ponte de Livros funciona na Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. Os termos e condições a seguir, junto com todas as políticas aqui mencionadas (estes "Termos e Condições" ou "Termos"), descrevem seus direitos e obrigações ao usar os Serviços. Leia estes Termos e Condições com atenção, pois eles contêm informações importantes sobre seus direitos legais e abordam temas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade. Ao visitar ou usar nossos Serviços, ou ao interagir com eles, você concorda com estes Termos e Condições e com nossa Política de Privacidade [LINK]. Se você não concorda com estes Termos e Condições ou com a Política de Privacidade, não deve usar nem acessar nossos Serviços.

SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos e Condições, você declara que possui, no mínimo, a maioridade legal no estado ou província em que reside, e que deu seu consentimento para que dependentes menores de idade usem os Serviços em dispositivos que você possui, compra ou administra. Para usar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossas lojas on-line, ou comprar os produtos e serviços que oferecemos, pode ser solicitado que você forneça determinadas informações, como seu endereço de e-mail e dados de cobrança, pagamento e envio. Você declara que todas as informações fornecidas em nossas lojas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações. Você é o(a) único(a) responsável pela segurança dos seus dados de login e por todas as atividades realizadas em sua conta. Você não pode transferir, vender, cessionar ou licenciar sua conta a terceiros.

SEÇÃO 2 – NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todo o possível para exibir nossos produtos e serviços com precisão em nossas lojas on-line. No entanto, observe que as cores ou a aparência dos produtos podem variar em relação ao que é exibido na sua tela, dependendo do tipo de dispositivo usado para acessar a loja, bem como das configurações do seu dispositivo. Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos por você corresponda às suas expectativas ou às imagens e representações exibidas em nossas lojas on-line. Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de produtos oferecidas a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SEÇÃO 3 – PEDIDOS

Ao fazer um pedido, você está apresentando uma oferta de compra. A Ponte de Livros se reserva o direito de aceitar ou recusar seu pedido, a seu exclusivo critério e por qualquer motivo. Seu pedido só é considerado aceito quando a Ponte de Livros confirmar essa aceitação. Precisamos receber e processar seu pagamento antes que o pedido possa ser aceito. Revise seu pedido com atenção antes de enviá-lo, pois a Ponte de Livros pode não conseguir atender solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso não possamos aceitar, precisemos alterar ou cancelar um pedido, tentaremos avisá-lo(a) pelo e-mail, endereço de cobrança e/ou telefone informados no pedido. A devolução ou troca de suas compras está sujeita exclusivamente às disposições da nossa Política de Devolução [LINK]. Você declara e garante que suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico, e não a revenda comercial ou exportação.

SEÇÃO 4 – PREÇOS E COBRANÇA

Preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço é o vigente no momento em que o pedido é realizado, e estará indicado no e-mail de confirmação do pedido. Salvo indicação expressa em contrário, os preços informados não incluem impostos, frete, taxas de manuseio, taxas alfandegárias ou tributos de importação. Os preços exibidos em nossas lojas on-line podem ser diferentes dos preços praticados em nossas lojas físicas ou em lojas on-line e outras lojas operadas por terceiros. Podemos, ocasionalmente, oferecer promoções relacionadas aos Serviços que podem afetar os preços e estar sujeitas a termos e condições específicos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção. Você se compromete a fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e corretas para todas as compras feitas em nossas lojas. Você concorda em atualizar prontamente suas informações de conta e outros dados, incluindo seu endereço de e-mail e os números e datas de validade de cartões de crédito, para que possamos concluir suas transações e contatá-lo(a), se necessário. Você declara e garante que: (i) os dados do cartão de crédito fornecidos são verdadeiros, corretos e completos; (ii) você está devidamente autorizado(a) a usar esse cartão de crédito para a compra; (iii) as cobranças realizadas por você serão honradas pela administradora do cartão; e (iv) você pagará as cobranças geradas pelos preços informados, incluindo frete, taxas de manuseio e quaisquer impostos aplicáveis.

SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Não nos responsabilizamos por atrasos de envio e entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não garantidos. Não assumimos responsabilidade por atrasos causados por transportadoras, desembaraço alfandegário ou eventos fora do nosso controle. A partir do momento em que entregamos a mercadoria à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam a ser seus.

SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, todas as marcas registradas, marcas, textos, anúncios, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e arquivos de áudio, bem como seu design, seleção e organização, são de propriedade da Ponte de Livros, de suas empresas afiliadas ou licenciantes, e protegidos por leis de patentes, direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e de outros países. Estes Termos permitem que você use os Serviços exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Sem nosso consentimento prévio por escrito, você não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar, transmitir ou criar obras derivadas de qualquer material disponível nos Serviços. Salvo disposição expressa em contrário neste documento, nada nestes Termos concede a você qualquer licença ou outro direito sobre patentes, marcas, direitos autorais ou qualquer outra propriedade intelectual da Ponte de Livros, da Shopify ou de terceiros, nem pode ser interpretado como tal. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir violação de leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento permanecem reservados à Ponte de Livros. Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Ponte de Livros são marcas da Ponte de Livros, de suas afiliadas ou licenciantes. Você não pode usar essas marcas sem a autorização prévia por escrito da Ponte de Livros. O nome, logotipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os demais nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas de seus respectivos titulares.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Você pode receber, no âmbito dos Serviços, acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros. Não monitoramos essas ferramentas nem temos qualquer controle ou influência sobre elas. Você reconhece e concorda que fornecemos o acesso a essas ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer tipo de garantia, declaração, condição ou recomendação. Não assumimos qualquer responsabilidade por danos decorrentes do uso de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso por você das ferramentas opcionais oferecidas pelo site ocorre exclusivamente por sua conta e risco e a seu próprio critério. Por isso, você deve se familiarizar e aceitar os termos de uso das respectivas ferramentas de terceiros. Também podemos, futuramente, oferecer novas funcionalidades por meio dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos e Condições.

SEÇÃO 8 – LINKS EXTERNOS

Os Serviços podem conter materiais e links para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros incorporadas). Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de materiais ou sites de terceiros aos quais você acessa. Se você sair dos Serviços para acessar esses materiais ou sites de terceiros, fará isso por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por danos relacionados ao seu acesso a sites externos ou à sua compra ou uso de produtos, serviços, recursos ou conteúdos em sites externos. Revise atentamente as políticas e procedimentos do terceiro e certifique-se de compreendê-los antes de realizar qualquer transação. Reclamações, demandas, dúvidas ou questões sobre produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas ao respectivo terceiro.

SEÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Ponte de Livros funciona na Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, todas as vendas e compras realizadas em nossa loja são feitas diretamente com a Ponte de Livros. Ao usar os Serviços, você reconhece que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto das vendas entre você e a Ponte de Livros, incluindo quaisquer violações, danos ou perdas decorrentes da compra de produtos e serviços. Você isenta expressamente, por meio deste documento, a Shopify e suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionados às suas compras e transações com a Ponte de Livros.

SEÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todos os dados pessoais que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade e determinados dados pessoais podem estar sujeitos à Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui. Ao usar os Serviços, você confirma que leu essas políticas de privacidade. Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa dados pessoais sobre seu acesso e uso dos Serviços para fornecer e melhorar os Serviços para você. Os dados que você envia aos Serviços são transmitidos e compartilhados com a Shopify e com terceiros que podem estar localizados em um país diferente do seu, para que possamos oferecer os serviços a você. Mais informações sobre como nós, a Shopify e nossos parceiros usamos seus dados pessoais estão disponíveis em nossa Política de Privacidade [LINK].

SEÇÃO 11 – FEEDBACK

Se você enviar, publicar, encaminhar por e-mail ou transmitir de outra forma ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (em conjunto, "Feedback"), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e gratuita para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer mídia e para qualquer finalidade, incluindo finalidades comerciais. Podemos, por exemplo, exercer os direitos dessa licença para operar, fornecer, avaliar, expandir, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir nossas obrigações e exercer os direitos que temos nos termos destes Termos e Condições. Você também declara que: (i) possui ou controla todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação ao envio do seu Feedback; e (iii) seu Feedback está em conformidade com estes Termos. Não temos, e permaneceremos sem, qualquer obrigação de (1) manter qualquer Feedback confidencial; (2) pagar qualquer compensação por Feedback; ou (3) responder a qualquer Feedback. Podemos, mas não somos obrigados a, monitorar, editar ou remover Feedback que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos e Condições. Você concorda que seu Feedback não violará nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também concorda que seu Feedback não conterá material calunioso ou de outra forma ilegal, ofensivo ou obsceno, nem conterá vírus de computador ou outro malware que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de qualquer Feedback. Você é o(a) único(a) responsável por qualquer Feedback que enviar e por sua exatidão. Não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer Feedback publicado por você ou por terceiros.

SEÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações em nossos Serviços que contenham erros de digitação, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações, ou cancelar pedidos, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso qualquer informação esteja incorreta em algum momento (inclusive após o envio do seu pedido).

SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS

Você só pode usar os Serviços para fins legítimos. Você não pode acessar ou usar os Serviços, direta ou indiretamente, para os seguintes fins: (a) para fins ilegais ou maliciosos; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, estaduais ou ordenanças locais; (c) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar nossos colaboradores ou outras pessoas; (e) para enviar informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, fazer upload, download, uso ou reutilização de qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para enviar ou providenciar o envio de publicidade ou material promocional, incluindo "junk mail", "cartas em cadeia", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se passar ou tentar se passar por outra pessoa física ou jurídica; ou (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento dos Serviços por terceiros, ou que, a nosso critério, possa prejudicar a Ponte de Livros, a Shopify ou os usuários dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade. Além disso, você concorda em não: (a) fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser usado de forma a afetar a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar de qualquer forma qualquer parte dos Serviços; (c) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) usar os Serviços para spam, phishing, pharming ou pretexting; (e) usar robôs, spiders, ferramentas de scraping, ferramentas de coleta e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos ou manuais, ferramentas de IA (por exemplo, IA agêntica) para acessar os Serviços; ou (f) interferir, contornar ou manipular os recursos de segurança ou autorização, o cabeçalho de exclusão de robôs ou outras medidas que utilizamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso dos Serviços por violar qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 14 – AGENTES

14.1 Esta seção ("Termos para Agentes") se aplica quando você usa, permite, habilita ou faz com que um Agente acesse, use ou interaja com os Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que atue de forma autônoma ou semiautônoma em nome ou sob instrução de uma pessoa física ou jurídica, e que possa ser executado em nome de, ou usando o dispositivo de, uma pessoa, sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente pode acessar, usar ou interagir com os Serviços, a menos que se identifique como tal em todos os momentos e atue em estrita conformidade com os requisitos descritos na Seção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode acessar, usar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que ele deixe de acessar, usar ou interagir com algum Serviço.

14.3 Podemos, inclusive por meios técnicos, restringir se e como um Agente acessa, usa e interage com os Serviços.

14.4 Os Agentes: (i) devem indicar, em todas as solicitações HTTP/HTTPS, que a solicitação provém de um Agente, e divulgar o nome do Agente, incluindo "Agent/[nome do agente]" na string do user-agent da solicitação; (ii) não podem ocultar ou disfarçar que os acessos, usos ou interações provêm de um Agente, por exemplo, ao (a) imitar comportamentos e padrões de interação humanos, ou (b) preencher ou contornar CAPTCHAs ou outras medidas destinadas a diferenciar o uso por computadores do uso por humanos; (iii) devem responder com veracidade a perguntas ou solicitações destinadas a determinar se as interações são realizadas por um humano ou por um computador; (iv) não podem contornar ou de outra forma evitar medidas destinadas a impedir, restringir, alterar ou controlar se e como os Agentes acessam, usam ou interagem com os Serviços de Consumo da Shopify.

SEÇÃO 15 – RESCISÃO

Podemos rescindir este acordo ou seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles) a nosso exclusivo critério, em qualquer momento e sem aviso prévio, e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão, inclusive. As seguintes seções permanecem válidas após a rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de Garantia, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Cláusula de Separabilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, e todas as demais disposições que, por sua natureza, devam permanecer válidas além da rescisão.

SEÇÃO 16 – ISENÇÃO DE GARANTIA

As informações fornecidas nos Serviços ou por meio deles destinam-se exclusivamente a fins informativos gerais. Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança nessas informações é feita exclusivamente por sua conta e risco. Rejeitamos toda responsabilidade decorrente da confiança nesses materiais por você, por outros visitantes dos Serviços ou por terceiros que tenham conhecimento de seu conteúdo. SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS POR MEIO DELES SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SEU USO, SEM QUALQUER TIPO DE DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS. NÃO GARANTIMOS, ASSEGURAMOS NEM DECLARAMOS QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, DE MODO QUE A ISENÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

SEÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A PONTE DE LIVROS, NOSSOS SÓCIOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU A SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER TIPO DE LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, LUCROS CESSANTES, RECEITA PERDIDA, ECONOMIAS PERDIDAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, INDEPENDENTEMENTE DE SEREM BASEADOS EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DECORRENTES DO SEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO ADQUIRIDO POR MEIO DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO DE ALGUMA FORMA RELACIONADA AO SEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO RESULTANTE DO USO DOS SERVIÇOS OU DE CONTEÚDOS (OU PRODUTOS) PUBLICADOS, TRANSMITIDOS OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADOS POR MEIO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

SEÇÃO 18 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Ponte de Livros, a Shopify e nossas afiliadas, sócios, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços de qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de terceiros em razão de ou relacionados a: (1) sua violação destes Termos e Condições ou de quaisquer documentos incorporados por referência; (2) sua violação de qualquer lei aplicável ou dos direitos de terceiros; ou (3) seu acesso e uso dos Serviços. Iremos notificá-lo(a) sobre qualquer reclamação sujeita a indenização, sendo que um atraso na notificação não o(a) eximirá de suas obrigações, exceto se isso lhe causar prejuízo significativo. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação, à sua custa, incluindo a escolha do advogado, mas não acordaremos nenhuma reclamação que exija obrigações não monetárias de sua parte sem o seu consentimento (que não poderá ser negado de forma injustificada). Você deverá colaborar na defesa contra reclamações indenizáveis, incluindo o fornecimento de documentos relevantes.

SEÇÃO 19 – CLÁUSULA DE SEPARABILIDADE

Caso alguma disposição destes Termos e Condições seja considerada ilegal, inválida ou inexequível, essa disposição permanecerá, ainda assim, exequível na maior medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos e Condições. A validade e a exequibilidade das demais disposições não serão afetadas por essa determinação.

SEÇÃO 20 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A falta de exercício ou aplicação, por nossa parte, de qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constitui renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos e Condições, juntamente com quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço, constituem o acordo integral entre você e nós, e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos (incluindo, mas não se limitando a, versões anteriores destes Termos e Condições). Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos e Condições não deverá ser interpretada contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 21 – CESSÃO

Sem nosso consentimento prévio por escrito, você não pode delegar, ceder ou transferir este contrato, nem seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos; qualquer tentativa nesse sentido será nula. Podemos ceder, transferir ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem seu consentimento ou notificação prévia.

SEÇÃO 22 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos e Condições, assim como quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos Serviços a você, estão sujeitos à jurisdição dos tribunais federais, estaduais ou territoriais com sede onde a Ponte de Livros está estabelecida, e deverão ser interpretados de acordo com tais leis. Você e a Ponte de Livros concordam com a jurisdição local e pessoal desses tribunais.

SEÇÃO 23 – TÍTULOS

Os títulos utilizados neste acordo têm caráter meramente informativo e não limitam nem afetam de qualquer outra forma estes Termos.

SEÇÃO 24 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES

A versão mais atual dos Termos e Condições está disponível, a qualquer momento, nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições, a nosso critério, publicando atualizações e alterações em nosso site. É de sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site em busca de alterações. Notificaremos você sobre quaisquer alterações relevantes destes Termos, conforme exigido pela legislação aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data indicada na notificação. Ao continuar usando ou acessando os Serviços após a publicação de alterações nestes Termos e Condições, você concorda com essas alterações.

SEÇÃO 25 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre os Termos e Condições devem ser enviadas para contato@pontedelivros.com.